01/09/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 23:40

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 09:24

Prazo
26/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004828-19.2021.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Benedito da Silva - Apdo/Apte: Santa Fé Serviços Odontológicos Ltda - Me - Odonto Company - Unidade Santa Fé do Sul/sp - Apdo/Apte: Odontocompany Franchising Ltda. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento aos recursos das rés e deram provimento ao recurso do autor.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM ERRO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO AS RÉS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - APELOS DO AUTOR E DAS RÉS -PRELIMINAR - LEGITIMIDADE DAS RÉS EM RAZÃO DA CADEIA DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A TEOR DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 14 E DO § 1º DO ART. 25 DO CDC -MÉRITO - PERÍCIA ODONTOLÓGICA CONSTATOU A OCORRÊNCIA DE ERRO DE PROCEDIMENTO - CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CORROBORA COM AS AFIRMAÇÕES DA INICIAL - MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS CONFIGURADO - DEVIDA A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS, CONSISTENTE NO REEMBOLSO DAS QUANTIAS EFETIVAMENTE DESTINADAS PELO TRATAMENTO -DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - DIREITOS DA PERSONALIDADE VIOLADOS SENDO DESCABIDA EXCLUSÃO OU REDUÇÃO - MAJORAÇÃO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CABÍVEL, ADEQUADA E PROPORCIONAL AO CASO -SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSOS DAS RÉS DESPROVIDOS, PROVIDO O DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Colombo (OAB: 280078/SP) - Vinicius Luiz Pazin Montanher (OAB: 332344/SP) - Mariana Gonçalves de Souza (OAB: 334643/SP) - 4º andar
20/08/2025 13:01

Acórdão registrado
20/08/2025 12:55

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 20:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Provimento em Parte
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 16:08

Ato ordinatório
06/08/2025 15:22

Inclusão em Pauta
29/07/2025 19:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
16/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 16:46

Prazo
10/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 16:18

Despacho
03/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio
13/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/01/2025 12:02

Processo Cadastrado
19/12/2024 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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