12/09/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003538-15.2022.8.26.0229 (processo principal 1008133-74.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Vanderlei Valero de Alencar -

Vistos.

Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo.

Assim, Julgo Extinto, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença.

Defiro o levantamento das quantias depositadas às fls. 60 da requisição de precatório, em favor da exequente no valor de R$ 30.012,62 e em favor da Autarquia Hortoprev no valor de R$ 4.106,15, expedindo-se mandado de levantamento após o trânsito em julgado.

Ademais, considerando que há, nos autos, depósito judicial referente à previdência, intime-se a Hortoprev para que se manifeste trazendo formulário MLE devidamente preenchido para fins de levantamento do valor de R$ 4.106,15 conforme consta às fls. 60 da requisição de precatório.

No mais, considerando a quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, limito a quantidade de um mandado de levantamento por requisição de RPV/Precatório.

Assim, traga a parte exequente o formulário de MLE disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, levando em conta o elevado número de processo que aguardam expedição e conferência de MLE.

Ademais, o processo será encaminhado à fila para expedição de MLE, somente após certificado o transito em julgado.

Após o transito, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP)
08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 15:40

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/06/2024 22:48

Suspensão do Prazo
20/06/2024 22:51

Suspensão do Prazo
12/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/04/2024 21:28

Suspensão do Prazo
14/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:06

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/12/2022 01:58

Suspensão do Prazo
10/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:35

Incidente Processual Instaurado
07/10/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 16:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:37

Homologado o Cálculo
03/10/2022 12:20

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:14

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/09/2022 09:29

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
11/08/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/08/2022 12:34

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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