03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019222-81.2021.8.26.0007/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Zamp S/A (Atual Denominação) - Embargdo: Thiago Moraes de Oliveira e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE ANULOU DE OFÍCIO A R.

SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, DETERMINOU A REABERTURA DA INSTRUÇÃO COM OITIVA DE TESTEMUNHA, COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E INTIMAÇÃO PARA EXIBIÇÃO DE IMAGENS DO CIRCUITO INTERNO, E JULGOU PREJUDICADA A APELAÇÃO DOS AUTORES AFASTADA A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES DO EFEITO DEVOLUTIVO - NULIDADE PROCESSUAL RECONHECIDA EX OFFICIO POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA REJEITADA A TESE DE QUE A DESISTÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PELOS AUTORES AFASTA O CERCEAMENTO - VÍCIO FUNDADO NA SUPRESSÃO DA PROVA DA PRÓPRIA RÉ E NA NECESSIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL - INSURGÊNCIA QUANTO À DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE IMAGENS - COMANDO QUE REMETE AO JUÍZO DE ORIGEM A VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA, INTEGRIDADE E CADEIA DE CUSTÓDIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO - RECURSO QUE REVELA INCONFORMISMO E BUSCA INDEVIDA REDISCUSSÃO DOS SEUS FUNDAMENTO - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO CONFIGURADAS - PRECEDENTE DO C.

STJ REAFIRMANDO O CARÁTER INTEGRATIVO DOS EMBARGOS - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio da Costa Sabino (OAB: 222937/SP) - Antonio Alexandre Dantas de Souza (OAB: 318509/SP) - 5º andar
26/06/2024 16:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2024.
22/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:15

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:14

Conclusos para despacho
04/12/2023 01:40

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:28

Juntada de Ofício
25/04/2023 11:11

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
16/06/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2022 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2022 08:36

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:18

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2022 16:24

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:42

Conclusos para despacho
17/03/2022 20:49

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 15:53

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:54

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2021 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2021 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2021 17:04

Expedição de Carta.
05/11/2021 17:04

Expedição de Carta.
05/11/2021 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2021 18:41

Conclusos para decisão
04/10/2021 16:01

Conclusos para despacho
01/10/2021 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2021 14:57

Determinada a emenda à inicial
16/09/2021 18:35

Conclusos para decisão
10/09/2021 14:53

Conclusos para despacho
10/09/2021 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2021 11:56

Determinada a emenda à inicial
18/08/2021 11:17

Conclusos para decisão
16/08/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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