04/09/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-54.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fernanda Shanely Silva Alcântara (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA NATUREZA MERAMENTE INFRINGENTE DOS EMBARGOS CARACTERIZADA - DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fátima da Silva Alcântara (OAB: 381399/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
04/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
27/03/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 09:53

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:59

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:20

Expedição de Mandado.
09/10/2024 17:20

Recebida a Petição Inicial
01/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
14/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:43

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040186-64.2015.8.26.0053

Zedequias Matias de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2015 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1014271-76.2023.8.26.0006

Vitor Pinto da Silva Boccio

Claudia Regina Boccio

Advogado: Roberto Rezetti Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0010848-26.2022.8.26.0309

Escolas Padre Anchieta LTDA

Ana Paula Teixeira dos Santos

Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2016 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0000219-44.2025.8.26.0355

Pedro Aparecido Ferreira

Clubconfidente Clube de Servicos LTDA

Advogado: Johnny Dela Cort Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1001413-32.2025.8.26.0268

Andre Luiz Santini Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 11:02

Exibir Processo