TJSP - 1501756-78.2019.8.26.0559
1ª instância - Vara Unica de Paulo de Faria
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501756-78.2019.8.26.0559 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulo de Faria - Apelante: EDEMIR GONZAGA BATISTA NETO - Apelada: GABRIELA RODRIGUES RAMOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram provimento ao apelo do réu Edemir Gonzaga Batista Neto para absolvê-lo da imputação, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, reduzindo-se, de ofício, as reprimendas da ré Gabriela para 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença hostilizada.
V.U. - - Advs: Mariana Martins Ferreira de Paula Costa (OAB: 288820/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
17/10/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 16:23
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 11:24
Expedição de Carta precatória.
-
11/10/2024 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 09:49
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 05:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 22:51
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 09:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 17:00
Expedição de Carta.
-
14/02/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/02/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2023 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 13:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2022 13:32
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2022 14:09
Juntada de Mandado
-
02/06/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 15:59
Expedição de Carta precatória.
-
31/05/2022 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 12:47
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 10:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/05/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:14
Julgado procedente o pedido
-
23/03/2022 20:36
Conclusos para julgamento
-
23/03/2022 20:35
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 15:39
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 17:46
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 10:25
Juntada de Petição de resposta
-
16/11/2021 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2021 16:45
Juntada de Petição de resposta
-
08/11/2021 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 11:25
Juntada de Petição de resposta
-
08/11/2021 11:25
Juntada de Petição de resposta
-
08/11/2021 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2021 18:56
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 18:56
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 18:56
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 17:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/09/2021 14:22
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2021 02:00:00, Vara Única.
-
24/09/2021 14:12
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 10:04
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2021 16:39
Juntada de Mandado
-
05/08/2021 14:05
Expedição de Carta precatória.
-
07/07/2021 15:18
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 15:15
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 15:14
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2021 15:14
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 18:58
Expedição de Ofício.
-
25/06/2021 18:57
Expedição de Ofício.
-
23/06/2021 21:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 21:33
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 11:38
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 16:47
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
-
15/03/2021 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2021 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 21:49
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 19:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/02/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 15:32
Juntada de Ofício
-
08/02/2021 15:32
Juntada de Ofício
-
08/02/2021 15:32
Juntada de Ofício
-
04/02/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 16:49
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2020 13:50
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 15:42
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2020 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2020 17:34
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 13:42
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2020 13:08
Expedição de Alvará.
-
05/06/2020 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2020 10:15
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 17:07
Conclusos para decisão
-
29/05/2020 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 11:48
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 11:48
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 19:23
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 17:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 15:10
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 15:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2020 11:55
Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 19:49
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 18:24
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 02:37
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 11:03
Juntada de Ofício
-
04/02/2020 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2020 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 13:25
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 15:12
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 15:12
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/12/2019 14:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/12/2019 14:05
Recebidos os autos
-
09/12/2019 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/12/2019 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/12/2019 13:25
Expedição de Certidão.
-
08/12/2019 13:18
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 12:57
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 12:56
Juntada de Mandado
-
08/12/2019 12:32
Expedição de Mandado.
-
08/12/2019 12:04
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 10:49
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
08/12/2019 10:26
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 09:49
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 09:20
Juntada de Certidão
-
08/12/2019 09:20
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 09:15
Juntada de Certidão
-
08/12/2019 09:15
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 09:07
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/12/2019 09:07
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/12/2019 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003460-81.2025.8.26.0428
Dinora Aparecida Rocha de Carvalo Trevis...
Pauliniaprev - Inst. de Prev. dos Func. ...
Advogado: Daniela Cristina Sardim Constancio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 15:16
Processo nº 1025448-24.2025.8.26.0602
Maria Aparecida de Moraes Ferreira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Evelin Guedes de Alcantara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 17:20
Processo nº 0020310-91.2025.8.26.0053
Maria Aparecida Baptista
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Tiago Rafael Oliveira Alegre
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2019 11:07
Processo nº 1011191-61.2024.8.26.0009
Taina de Oliveira
Expresso Adamantina LTDA
Advogado: Stella Marcia Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2024 16:49
Processo nº 1000722-90.2023.8.26.0008
Rosangela Araujo Portes
Espolio de Mateus Tutino
Advogado: Rosangela Araujo Portes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2023 08:00