21/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038687-83.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Caroline dos Santos - - Bruno Michelle Gallicchio - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP), MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO (OAB 501880/SP)
20/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:23

Ato ordinatório
20/08/2025 10:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:39

Decisão Determinação
22/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/07/2024 16:01

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
16/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 17:31

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 16:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2024 16:16

Conclusos para decisão
04/06/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 07:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:59

Expedição de Carta.
22/04/2024 18:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/04/2024 18:02

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 19:32

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 14:05

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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