10/05/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 14:46

Mandado devolvido #{resultado}
21/03/2024 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 16:18

Extinta a punibilidade por prescrição
04/03/2024 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2024 22:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 11:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 11:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 17:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 12:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 10:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 10:37

Mandado devolvido #{resultado}
01/09/2023 12:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 10:42

Mandado devolvido #{resultado}
01/09/2023 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 12:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Gerônimo (OAB 424135/SP), Giovanni Roma de Lima (OAB 444949/SP) Processo 0000240-21.2018.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Murilo Augusto de Moraes Dyonisio, José Lima Novais -

Vistos.

Não havendo preliminares e não sendo caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a realizar-se na modalidade mista (presencial e virtual), para o dia 11 de outubro de 2023, às 13h30, ficando as partes cientificadas de que poderão ingressar na sala virtual juntamente com seu(a) advogado(a), desde que devidamente cadastrado(a) nos autos, ou ainda, identificado(a) por meio da carteira profissional expedida pela OAB.

Intime(m)-se o(s) acusado(s), para comparecer(em) à solenidade, ato no qual, após a inquirição das testemunhas, será(ão) procedido(s) seu(s) interrogatório(s).

Cientifique(m)-se também seu(s) defensor(es).

Intimem-se, também a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e a(s) eventualmente arrolada(s) pela defesa, para o ato, observando-se as formalidades legais.

Aqueles que não tiverem meios para participar da audiência de forma virtual ou preferirem participar de forma presencial, deverão comparecer ao Fórum na data e horário designados.

Realize a z.

Serventia o agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta "Microsoft Teams".

Quando encaminhado o convite, informe-se aos participantes, com destaque, que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem chamados para a participação na audiência virtual.

A audiência será realizada utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, partes e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados.

Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo "Microsoft Teams" no celular do participante.

Desde já saliento que a audiência será realizada pelo link de acesso a ser informado quando da intimação, sendo também enviado o convite ao endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a indicação de seu respectivo e-mail até 05 dias antes do ato.

O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência virtual no dia e hora agendados.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência.

O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual".

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO.

Intime-se.
23/08/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/08/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 09:50

Mandado devolvido #{resultado}
26/07/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 11:27

Mandado devolvido #{resultado}
20/07/2023 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 13:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 09:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 12:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2022 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2022 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2022 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2022 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2022 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2022 13:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2022 09:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2022 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2022 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2022 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/02/2022 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 18:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2021 18:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2021 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2021 12:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/09/2021 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2021 16:56

Mandado devolvido #{resultado}
22/09/2021 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2021 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2021 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2021 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/09/2021 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 18:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2021 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2021 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2021 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2021 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 17:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 13:59

Mandado devolvido #{resultado}
30/07/2021 13:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2021 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 23:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2021 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2021 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2021 00:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2021 00:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 20:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2020 21:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2020 21:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2020 17:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2020 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2020 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2020 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2020 09:03

Protocolizada Petição
14/04/2020 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2020 11:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 11:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2020 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2020 11:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2020 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2020 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2020 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2019 18:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/02/2019 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2019 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2019 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2019 18:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2019 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2019 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2018 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2018 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2018 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2018 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2018 16:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2018 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2018 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2018 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2018 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2018 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2018 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2018 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2018 15:04

Recebidos os autos
05/09/2018 14:55

Recebidos os autos
05/09/2018 14:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
05/09/2018 14:55

Recebidos os autos
06/08/2018 13:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2018 16:53

Recebidos os autos
21/06/2018 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 15:16

Recebidos os autos
04/06/2018 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/06/2018 13:23

Recebidos os autos
25/04/2018 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2018 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 14:37

Recebidos os autos
09/04/2018 11:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2018 10:53

Recebidos os autos
04/04/2018 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
04/04/2018 10:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 10:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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