29/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/10/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Tadeu Murbach (OAB 100535/SP), Benedito Roberto Macedo Silveira (OAB 195165/SP), Sergio Henrique Lino Surge (OAB 217424/SP), Marcio Procopio Teixeira (OAB 326520/SP), João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior (OAB 361702/SP) Processo 1005646-63.2019.8.26.0533 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Emerson Rolim de Moura - Embargdo: Hilton José Sobrinho - DISPOSITIVO -2- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sucumbente, condeno o embargante ao pagamento das despesas com as custas processuais, bem como ao pagamento de honorários ao patrono do embargado que fixo em 15% do valor corrigido da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Traslade-se cópia desta sentença para a ação de execução nº 0002820-09.2004.8.26.0533, certificando-se o necessário.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, se o caso.

Decorridos in albis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, das NSCGJ, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte.

P.I.C.
25/08/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:39

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento
16/06/2023 16:53

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 05:28

Conclusos para decisão
09/09/2022 15:50

Conclusos para despacho
04/08/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 06:36

Expedição de Certidão.
23/12/2021 04:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2021 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2021 23:38

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:46

Expedição de Certidão.
07/10/2021 00:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2021 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2021 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2021 15:58

Conclusos para decisão
04/08/2021 15:47

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:23

Expedição de Certidão.
31/05/2021 10:38

Conclusos para despacho
12/02/2021 23:17

Ato ordinatório praticado
23/12/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2020 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 10:04

Expedição de Certidão.
11/08/2020 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2020 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2020 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2020 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2020 16:20

Conclusos para decisão
14/07/2020 09:32

Conclusos para julgamento
09/07/2020 15:43

Expedição de Certidão.
07/07/2020 16:36

Conclusos para despacho
29/05/2020 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 15:13

Conclusos para despacho
14/05/2020 14:47

Expedição de Certidão.
13/05/2020 15:28

Conclusos para despacho
08/05/2020 03:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 03:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2020 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 23:15

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 15:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2019 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 16:18

Expedição de Certidão.
17/09/2019 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2019 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2019 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2019 16:06

Conclusos para decisão
11/09/2019 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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