TJSP - 0001856-43.2025.8.26.0189
1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001856-43.2025.8.26.0189 (processo principal 1005839-67.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Euclides Minoru Yamaoka - Elektro Redes S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Fls.74/76 (manifestação do polo passivo): Verifica-se que o formulário apresentado fora preenchido de forma equivocada.
Providencie o polo passivo pela apresentação do formulário MLE com observação dos valores indicados nos termos da sentença de fls.58/59, item 5, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Fernandopolis, 04 de setembro de 2025.
Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: HUGO CESAR FERREIRA FLORES (OAB 345786/SP), KARINA ROSA DA SILVA (OAB 374476/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) -
04/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 14:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 12:06
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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04/09/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001856-43.2025.8.26.0189 (processo principal 1005839-67.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Euclides Minoru Yamaoka - Elektro Redes S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 27/08/2025.
Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).
Tendo em vista o recolhimento das custas pelo integrante do polo passivo (que não seja beneficiário da gratuidade), verifico que há valores relativos às custas depositados judicialmente (por terem sido incorporados à planilha do exequente, constritos ou espontaneamente pagos por esta forma - fls. 53), devendo a equipe observar (atentamente) o Comunicado Conjunto nº 358/2025, lançando-se mão da ferramenta "Pagamento de Guia".
Assim, determino à equipe de cumprimento que faça o pagamento de guia DARE (Código 230-6, valor R$ 272,43: sendo R$266,40 a partir da conta judicial 2300104966823, parcela nº 2, sem acréscimos e R$ 6,03 a partir da conta judicial 2300104966823, parcela nº 1, sem acréscimos) via resgate no Portal de Custas, pois embutido no depósito (fl. 52 e 29) montante destinado ao pagamento de taxa judiciária (custas processuais).
Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado.
Registre-se que há depósito judicial (pendente de levantamento) e com deliberação preclusa a respeito de sua destinação.
Tendo em vista que já fora apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.
Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).
A edição do MLE deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário).
Registre-se que há depósito judicial (pendente de levantamento) e com deliberação preclusa a respeito de sua destinação.
Tendo em vista que já não fora apresentado o respectivo formulário de MLE, em 5 dias deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento e juntada para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE).
Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024).
Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada.
Apresentado o respectivo formulário (se preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.
Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).
A edição do MLE deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário).
Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).
Intimem-se.
Fernandopolis, 02 de setembro de 2025.
Eu, Leidiane Sabino Arneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: HUGO CESAR FERREIRA FLORES (OAB 345786/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), KARINA ROSA DA SILVA (OAB 374476/SP) -
02/09/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 13:44
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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19/08/2025 22:53
Suspensão do Prazo
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14/08/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 13:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/08/2025 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 17:15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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29/07/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 12:02
Conclusos para despacho
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26/07/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/07/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 09:25
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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14/07/2025 12:42
Conclusos para despacho
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14/07/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 11:02
Conclusos para despacho
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03/07/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 13:22
Bloqueio/penhora on line
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10/06/2025 20:24
Conclusos para decisão
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10/06/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 14:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/05/2025 05:30
Conclusos para decisão
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13/05/2025 05:22
Realizado cálculo de custas
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13/05/2025 05:21
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 14:37
Conclusos para despacho
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12/05/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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12/05/2025 14:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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