04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501324-93.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jales - Apelante: RENAN MEDEIRO VENCESLAU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernando Rodrigues de Andrade (OAB: 503666/SP) - 16º Andar, Sala 1607
24/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/01/2025 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 18:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 03:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:08

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
29/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:34

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2024 15:33

Conclusos para decisão
24/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:00

Recebida a emenda à inicial
19/12/2023 12:45

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003191-64.2024.8.26.0238

Sociedade Beneficente Israelita Brasilei...

Lucas Elias Mazzer

Advogado: Gislene Cremaschi Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1005610-39.2018.8.26.0506

Condominio Itajuba

Maria Claudio Georgetti Alves dos Santos

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2018 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1005878-67.2025.8.26.0597

Banco Bradesco S/A

Larissa Cristina Eugenio Santos

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0003879-30.2023.8.26.0577

Marcio Cabral de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deise de Andrada Oliveira Palazon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2013 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1538705-66.2023.8.26.0590

Municipio de Sao Vicente

Julio Cesar Mendonca Pinheiro

Advogado: Leandro Panarielo Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2024 04:59

Exibir Processo