03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000531-74.2024.8.26.0219 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Colorzen Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda - Apelado: Manoel Braga da Silva e outro - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA PARA JULGAR EXTINTO O INCIDENTE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSTAURADO PARA COBRANÇA DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E JULGOU EXTINTO O INCIDENTE EM RAZÃO DE OS EXECUTADOS SEREM BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL - RECURSO DA EXEQUENTE PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS HONORÁRIOS QUE DEVEM SER FIXADOS POR EQUIDADE, EM VIRTUDE DO IRRISÓRIO PROVEITO ECONÔMICO E BAIXO VALOR DA CAUSA (R$ 1.588,34) REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PARA MONTANTE COMPATÍVEL COM O VALOR DA CAUSA, O TRABALHO DESEMPENHADO, O PROVEITO DA PARTE E O TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Dentini (OAB: 325897/SP) - Dulcimara Reis Oliveira (OAB: 245105/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 0000531-74.2024.8.26.0219; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Guararema; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000531-74.2024.8.26.0219; Posse; Apelante: Colorzen Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda; Advogado: Luiz Antonio Dentini (OAB: 325897/SP); Apelado: Manoel Braga da Silva; Advogada: Dulcimara Reis Oliveira (OAB: 245105/SP); Apelado: Rosana da Silva Braga; Advogada: Dulcimara Reis Oliveira (OAB: 245105/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:41

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:59

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
18/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
06/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 22:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
12/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:19

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
10/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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