18/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:00

Prazo
29/08/2025 00:06

Unificação Pai
28/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003716-34.2010.8.26.0471/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Romualdo José Fonseca e outro - Embargdo: Município de Porto Feliz - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CABIMENTO APENAS NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO QUE OPOSTOS COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.

INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erick dos Santos Licht (OAB: 273509/SP) - Mirella Franchini de Almeida Prado Salum (OAB: 307401/SP) - Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) - 4º andar
26/08/2025 13:53

Julgado virtualmente
15/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:27

Situação de Julgado
10/07/2025 15:58

Situação de Pendente de Julgamento
10/07/2025 14:51

Prazo
10/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 11:23

Ato ordinatório
10/05/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 14:31

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 14:25

Realizado Cancelamento de Carga
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 14:49

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
06/12/2024 17:58

Acórdão registrado
06/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2024 15:21

Julgado virtualmente
05/12/2024 14:43

Julgamento Virtual Iniciado
07/06/2024 15:57

Recebidos os autos pelo Relator
06/06/2024 17:18

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2024 14:09

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
24/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/05/2024 16:32

Despacho
17/05/2023 09:34

Recebidos os autos pelo Relator
10/05/2023 13:59

Conclusos para decisão
05/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 00:00

Publicado em
29/03/2023 16:20

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
29/03/2023 08:13

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2023 08:31

Despacho
25/07/2022 00:00

Publicado em
22/07/2022 15:31

Recebidos os autos pelo Relator
22/07/2022 00:00

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:56

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:33

Distribuído por sorteio
15/07/2022 00:00

Publicado em
13/07/2022 10:37

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
13/07/2022 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2022 12:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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