10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001498-05.2024.8.26.0025/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Angatuba - Agravante: Everaldo Monteiro de Souza - Agravado: Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao agravo interno, V.U. - AGRAVO INTERNO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU GRATUIDADE DE JUSTIÇA, E DETERMINOU RECOLHIMENTOS INCIDÊNCIA DO ART. 99, §7º, DO CPC AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO APTA A AMPARAR O PEDIDO QUADRO NÃO ALTERADO - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP) - Jair Pereira da Silva Junior (OAB: 320674/SP) - Ana Flávia Marques Vieira (OAB: 461199/SP) - 3º andar
29/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
21/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:52

Julgada improcedente a ação
03/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 21:59

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:29

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 16:14

Apensado ao processo
14/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:00

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
07/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/11/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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