15/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000573-26.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Lidiane Maria de Carvalho - O executado pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls. 71.

Deste modo, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRONICO do valor depositado, em favor do exequente.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.

Na verdade, observo que, nesta Comarca de São Vicente, a partir de 23 de setembro de 2019, a expedição de mandado de levantamento far-se-á apenas de forma DIGITAL, e não mais de forma física, conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE de 10 de setembro de 2019, devendo o patrono providenciar a juntada, no prazo de 05 (cinco) dias, do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", devidamente preenchido.

Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito.

Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do item 30.2 do Provimento CSM nº 1.670/2009.

Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas.

Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS (OAB 228218MG), MARCELO RICARDO CONCEIÇÃO (OAB 240160/SP)
27/08/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:26

Apensado ao processo
08/08/2025 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/07/2025 15:46

Juntada de Mandado
24/07/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:29

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:45

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:25

Recebida a Petição Inicial
12/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:18

Mudança de Magistrado
20/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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