10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017532-15.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pravaler Sabor do Norte Restaurante Ltda. - Embargdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO DESPROVIDA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA.

AUSÊNCIA DE NULIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
30/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 20:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:42

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:14

Julgada improcedente a ação
04/04/2025 19:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:25

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
11/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:04

Recebida a Petição Inicial
05/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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