08/09/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001140-53.2021.8.26.0222 (processo principal 0102185-57.2008.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUTO POSTO NIVALDO MAZZI JUNIOR LTDA -

Vistos.

Trata-se de ação de competência da execução fiscal (Estadual ou Federal) movida por FAZENDA NACIONAL contra AUTO POSTO NIVALDO MAZZI JUNIOR LTDA.

Através do Provimento CSM nº 2.660/2022 e pela Portaria Conjunta nº 10.463/2024, alterada pela Portaria Conjunta 10.623/2025 o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

Recentemente, através do Comunicado Conjunto nº 586/2025, na forma do item 1 dispôs que os processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal seriam redistribuídos, por meio de intervenção via banco de dados (migração), para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

A redistribuição ocorreu em duas etapas, sendo em 23/07/2025, serão migrados os processos das comarcas listadas no Anexo 1 e em 30/07/2025, os das comarcas relacionadas no Anexo 2.

Esta Comarca encontra-se incluída no Anexo 2.

Por fim, dispôs o item 4 que os processos físicos que forem digitalizados após a migração via banco de dados deverão ser encaminhados ao Distribuidor para redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

Deste modo, considerando-se que o presente processo, originário da Comarca de Guariba, enquadra-se nas hipóteses de redistribuição previstas no comunicado, mas não foi automaticamente migrado pelo sistema, necessitando de redistribuição manual, em cumprimento ao comunicado em questão determino a redistribuição dos autos para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.

Ao distribuidor para providências.

Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP)
04/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 12:02

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
18/08/2024 07:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:53

Processo Desarquivado Com Reabertura
31/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:31

Reativação de Processo Suspenso
31/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:23

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
08/02/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/11/2022 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:30

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2022 07:13

Expedição de Certidão.
10/11/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.
08/11/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/11/2022 14:32

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 21:24

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 15:03

Decisão
17/02/2022 14:58

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
22/11/2021 11:40

Decisão
19/11/2021 16:31

Conclusos para decisão
11/11/2021 18:33

Conclusos para despacho
01/10/2021 07:19

Expedição de Certidão.
30/09/2021 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 17:19

Expedição de Certidão.
30/08/2021 16:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
30/08/2021 15:49

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:17

Conclusos para despacho
27/08/2021 14:31

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2008

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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