09/09/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:22

Juntada de Mandado
03/09/2025 15:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011487-23.2023.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Cristiane Gonçalves - Presidente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente -

Vistos.

MANDADO DE SEGURANÇA 1) Ciência e cumpra-se o V.

Acórdão. 2) Expeça-se mandado e intime-se pessoalmente o resultado do julgamento à autoridade impetrada e seu órgão de representação judicial para cumprimento. 3) Após, decorrido o prazo de 30 dias sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: FABIO CLEBER JOAQUIM VIEIRA FERNANDES (OAB 90294/SP), ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB 157197/SP)
27/08/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:50

Concedida a Segurança
10/07/2024 11:02

Conclusos para julgamento
18/11/2023 02:26

Suspensão do Prazo
06/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 21:40

Expedição de Certidão.
03/11/2023 21:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 04:27

Suspensão do Prazo
25/09/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 12:52

Juntada de Mandado
19/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 16:42

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 08:02

Concedida a Medida Liminar
31/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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