TJSP - 1505669-65.2021.8.26.0408
1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1505669-65.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GUSTAVO FERREIRA DO NASCIMENTO - Ante o exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUSTAVO FERREIRA DO NASCIMENTO, na forma do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.
Expeça-se certidão de honorários ao(à) defensor(a) dativo(a) indicado(a) nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor do(a) ré(u).
Deverá, ainda, ser observado que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo I do Convênio DPE/OAB.
Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos.
PIC.
Dil.
Necessárias. - ADV: MARIA CLARA CRUZ (OAB 489504/SP) -
25/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:22
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
-
12/08/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 10:59
Protocolo Juntado
-
21/07/2025 10:56
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 04:13
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 09:35
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 13:59
Suspensão do Prazo
-
16/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 01:25
Suspensão do Prazo
-
02/08/2023 15:45
Protocolo Juntado
-
27/07/2023 16:53
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 13:46
Suspensão Condicional do Processo
-
17/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:07
Suspensão Condicional do Processo
-
30/06/2023 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 14:58
Juntada de Mandado
-
23/06/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2023 15:52
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 09:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
16/03/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 16:26
Expedição de Ofício.
-
24/01/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 10:44
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 10:41
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
27/10/2022 19:21
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/10/2022 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2022 11:08
Juntada de Mandado
-
28/09/2022 17:02
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 15:52
Protocolo Juntado
-
30/05/2022 18:57
Expedição de Ofício.
-
26/05/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2022 15:42
Juntada de Mandado
-
04/05/2022 14:17
Realizada Transação Penal
-
29/04/2022 17:30
Expedição de Mandado.
-
14/02/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 13:10
Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2022 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
24/01/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 18:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2022 13:13
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 16:54
Expedição de Ofício.
-
10/01/2022 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2021 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 19:17
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 18:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2021 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2021 19:49
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2021 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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