TJSP - 1512995-90.2021.8.26.0177

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Embu-Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE LINS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO CARDOSO ARANA

CPF *74.***.*82-04

MALCO PINHEIRO DA SILVA

CPF *16.***.*23-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Nogueira Brandão (OAB 403651/SP) Processo 1512995-90.2021.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: FELIPE LINS DOS SANTOS -

    Vistos.

    Ante a certidão de fls. 159, aguarde-se a soltura do réu para início do cumprimento da pena, devendo a serventia realizar pesquisa a cada 60 (sessenta) dias.

    Ciência ao MP.

    Int.

    Cumpra-se.

  • 25/08/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:27

    Processo Reativado

  • 07/03/2023 11:07

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 14:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 16:53

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2022 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2022 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 11:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/11/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 13:31

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 27/10/2022 19:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 14/10/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 12:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 20/09/2022 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2022 11:25

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 11:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 06/07/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:50

    Audiência preliminar cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/06/2022 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 26/04/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 18:43

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 23:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 12:37

    Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/11/2021 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 21/09/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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