12/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:23

Conclusos para despacho
11/09/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:24

Homologado o Cálculo
04/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009202-43.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONARDO FERREIRA DE ALENCAR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:14

Homologada a Falta Disciplinar
30/07/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:16

Juntada de Ofício
13/06/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 13:00

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 13:00

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 01:56

Suspensão do Prazo
10/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:18

Concedida Progressão de regime
19/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:39

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:46

Unificação e Soma de Penas
16/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:03

Apensado ao processo
16/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:56

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:47

Desapensado do processo
21/08/2024 13:45

Apensado ao processo
06/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:11

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:51

Suspensão do Prazo
12/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:51

Homologada a Falta Disciplinar
30/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
23/10/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 13:11

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2023 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB 315078/SP) Processo 0009202-43.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO FERREIRA DE ALENCAR - Diante da alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM UR2 (509), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2023 14:12

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:55

Juntada de Petição de resposta
29/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:39

Determinada a Regressão de Regime
09/05/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
09/05/2023 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 06:30

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 19:31

Expedição de Certidão.
24/10/2022 19:31

Expedição de Certidão.
24/10/2022 19:30

Homologado o Cálculo
24/10/2022 16:49

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:36

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2022 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
24/08/2022 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2022 20:08

Conclusos para decisão
20/08/2022 20:06

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
08/04/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 15:18

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2022 22:33

Expedição de Certidão.
06/04/2022 22:33

Decisão
05/04/2022 15:46

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 05:56

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2022 00:34

Suspensão do Prazo
20/01/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022 16:55

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:54

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:54

Concedida Progressão de regime
18/01/2022 15:46

Conclusos para julgamento
18/01/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2022 21:42

Expedição de Certidão.
04/01/2022 21:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 10:41

Expedição de Certidão.
21/12/2021 10:40

Proferido Despacho
15/12/2021 18:54

Conclusos para despacho
15/12/2021 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 19:17

Expedição de Certidão.
11/11/2021 19:17

Proferido Despacho
11/11/2021 15:29

Conclusos para julgamento
11/11/2021 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 01:41

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 18:16

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:16

Proferido Despacho
09/11/2021 14:42

Conclusos para julgamento
08/11/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 16:27

Expedição de Certidão.
04/11/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 16:54

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:53

Proferido Despacho
08/10/2021 16:17

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:16

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 18:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2021 14:33

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:32

Expedição de Certidão.
05/10/2021 18:35

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/10/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 13:36

Expedição de Certidão.
30/08/2021 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2021 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 18:47

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:47

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:47

Decisão
23/07/2021 12:11

Conclusos para julgamento
23/07/2021 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 06:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 10:27

Expedição de Certidão.
13/07/2021 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 14:38

Processo Entranhado
12/07/2021 14:25

Incidente Processual Instaurado
08/06/2021 19:39

Expedição de Certidão.
08/06/2021 19:39

Expedição de Certidão.
08/06/2021 19:39

Homologado o Cálculo
08/06/2021 12:47

Conclusos para despacho
07/06/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2021 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 17:33

Expedição de Ofício.
28/05/2021 17:28

Expedição de Certidão.
28/05/2021 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 17:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 17:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 15:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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