TJSP - 1503886-71.2023.8.26.0536
1ª instância - 01 Criminal de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503886-71.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALEXSANDER MAIA BROGET - CARLOS ROBERTO LEMOS DE LIMA -
Vistos.
Ciência das contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às fls. 383/390.
Reexaminando a sentença recorrida, entendo que não deve ser modificada, visto que seus fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho.
Após a atualização das informações processuais no Sistema de Automação da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portando as homenagens deste Juízo.
Cumpra-se. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB 426870/SP), WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB 328336/SP), DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB 450443/SP), CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE (OAB 339359/SP) -
02/09/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 17:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/08/2025 01:51
Suspensão do Prazo
-
28/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 17:23
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:30
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 13:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2025 17:55
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 16:01
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 18:15
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
12/06/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 11:10
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 04:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/04/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/11/2024 17:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/11/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:47
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:57
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 08:21
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2024 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:01
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 17:26
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 14:35
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 10:59
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 16:03
Incidente Processual Instaurado
-
17/11/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 07:02
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 07:01
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 06:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
30/10/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 16:48
Expedição de Alvará.
-
27/10/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 12:11
Evoluída a classe de 280 para 283
-
27/10/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2023 03:42
Suspensão do Prazo
-
26/10/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 17:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/10/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 14:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 12:07
Expedição de Ofício.
-
12/10/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 16:52
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 15:10
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 17:33
Recebida a denúncia
-
10/10/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 17:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 08:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/10/2023 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/10/2023 11:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/10/2023 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/10/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/10/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:35
Protocolo Juntado
-
01/10/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 12:47
Expedição de Ofício.
-
30/09/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 12:08
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
30/09/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2023 09:34
Mudança de Magistrado
-
30/09/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2023 07:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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