08/09/2025 19:15

Autos no Prazo
08/09/2025 19:13

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040133-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Carlos Peixoto - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista – Aasap -

Vistos.

Ciência às partes acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, relatado pelo Exmo.

Sr.

Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS (Tema nº 59), a qual determinou a suspensão da tramitação de processos que versem sobre "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada".

Assim, considerando que a hipótese em vertente se enquadra no tema acima, nos termos do art. 982, I, do CPC, encaminhem-se os autos para a fila de suspensos.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985.

Intime-se. - ADV: MARILIA TEIXEIRA DIAS (OAB 308777/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
03/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:32

Mudança de Magistrado
08/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Alegações finais
27/10/2024 11:22

Suspensão do Prazo
13/10/2024 12:09

Suspensão do Prazo
06/10/2024 21:14

Suspensão do Prazo
23/09/2024 09:59

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 21:23

Expedição de Carta.
19/08/2024 21:23

Recebida a Petição Inicial
19/08/2024 10:12

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:48

Mudança de Magistrado
16/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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