15/09/2025 01:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001752-46.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1505104-79.2018.8.26.0320) (processo principal 1505104-79.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - BHM Transportes Ltda Epp -

Vistos.

Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a pessoa jurídica de direito público, nos termos do artigo 535, do Novo Código de Processo Civil, para se manifestar em 30 dias úteis. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
04/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/09/2025 21:35

Conclusos para decisão
03/09/2025 20:58

Evoluída a classe de 156 para 12078
13/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:25

Apensado ao processo
26/02/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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