15/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:08

Ato ordinatório
12/09/2025 04:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2025 04:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025871-83.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia da Costa - Ordem nº 2024/003587

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
27/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:22

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 15:27

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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