05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019498-33.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0018505-87.2025.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ANDRE MARTINS MOREIRA -

Vistos.

Fls. 58: Ciente.

Considerando que os dados registrados no I.I.R.G.D consta o nome do reeducando como sendo André dos Santos Martins, bem como na expedição da guia de recolhimento relativa ao processo 150442-49.2022.826.0047, requisite-se informação à 1ª Vara Criminal de Assis/Sp quanto a divergência do nome do reeducando nas peças essenciais que compõem a guia de recolhimento.

Explico: Os documentos, tais como prisão em flagrante/alvará de soltura; sentença/acórdão registram o nome de André Martins Moreira e não André dos Santos Martins como anotado na guia de recolhimento e IIRGD.

Com a vinda das informações, tornem conclusos. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP), LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:06

Mudança de Magistrado
03/09/2025 10:03

Apensado ao processo
03/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 18:35

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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