08/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004979-54.2024.8.26.0037 (processo principal 1008209-29.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eliana Sávio - Gilmar Leme da Silva-me - - Wiler Peixoto dos Santos - A pesquisa via Renajud já foi realizada e restou negativa, conforme certificado às fls. 338.

Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito.

No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, § 2º, do CPC. - ADV: RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB 412683/SP), MARIA CECÍLIA MUNARETTI (OAB 399836/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:56

Ato ordinatório
28/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:39

Ato ordinatório
26/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004979-54.2024.8.26.0037 (processo principal 1008209-29.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eliana Sávio - Gilmar Leme da Silva-me - - Wiler Peixoto dos Santos -

Vistos.

O executado requer o desbloqueio da conta, conforme petição apresentada.

Esclareço que não houve bloqueio da conta bancária em si, mas apenas de eventual saldo nela existente.

Ressalto, ainda, que não cabe tornar a conta ou demais aplicações financeiras imunes à pesquisa eletrônica, medida que se mostraria odiosa e contrária ao interesse legítimo do credor, destinatário final da execução.

No caso concreto, verifica-se que o bloqueio recaiu sobre a quantia de apenas R$ 11,66 (fls. 324), valor manifestamente irrisório e insuficiente para garantir a efetividade da execução, incidindo a norma do artigo 836 do Código de Processo Civil, que veda a manutenção de constrição em valores ínfimos.

Diante disso, defiro o imediato desbloqueio do montante constrito.

Manifeste-se a exequente em cinco dias.

No silêncio, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela executada.

Intime-se. - ADV: RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO (OAB 412683/SP), MARIA CECÍLIA MUNARETTI (OAB 399836/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:34

Ato ordinatório
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:43

Autos no Prazo
17/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/11/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 04:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:29

Expedição de Carta.
21/10/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 20:03

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:24

Penhora Deferida
08/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:24

Ato ordinatório
02/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:30

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:53

Ato ordinatório
20/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 04:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:40

Expedição de Carta.
01/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:21

Expedição de Carta.
25/07/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 08:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 16:55

Expedição de Carta.
12/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:58

Recebida a Petição Inicial
04/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:41

Ato ordinatório
24/06/2024 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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