01/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1536444-02.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Maycon Douglas Araújo Mota - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 10º andar
19/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 17:42

Recurso Especial
23/07/2025 12:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 12:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:55

Prazo
22/05/2025 18:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 21:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:54

Prazo Intimação - 30 Dias
19/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 15:34

Acórdão registrado
19/05/2025 13:17

Julgado virtualmente
14/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:48

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 18:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:42

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 16:06

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 12:08

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 14:29

Processo Cadastrado
09/04/2025 12:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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