01/09/2025 17:29

Acórdão registrado
29/08/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109327-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Angela Tozzi Carlini - Agravado: Município de São Paulo - Agravada: Valter Carlini Junior - Magistrado(a) Erbetta Filho - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des.

Eutálio Porto, que declarará. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2011 A 2013 E 2015 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALEGAÇÃO DE INVALIDADE DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADOS HIPÓTESE DE MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ OU TRIBUNAL INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 393 DO STJ DESCABIMENTO DA OBJEÇÃO DECISÃO MANTIDA POR MOTIVO DIVERSO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - 1º andar
27/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 09:37

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
13/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:42

Julgado virtualmente
05/08/2025 11:55

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 18:13

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:09

Prazo
09/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:51

Expedição de Carta.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 10:56

Despacho
24/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
23/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 16:50

Despacho
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:30

Distribuído por sorteio
10/04/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 22:36

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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