03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144805-83.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diego Luiz de Oliveira Veloza - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO COMINATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APÓS REALIZAÇÃO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À ENTRADA E A PRIMEIRA PARCELA.

IRRESIGNAÇÃO, DO AUTOR, PROCEDENTE.

ILÍCITO DO RÉU CONSISTENTE NA INDEVIDA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO RESTRITIVO, ASPECTO NÃO MAIS DISCUTIDO NESTA ESFERA RECURSAL.

DANO MORAL PRESUMIDO NAS CIRCUNSTÂNCIAS.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU (R$ 2.000,00) QUE SE MAJORA PARA A QUANTIA DE R$ 10.000,00, CONFORME O PEDIDO, PRINCIPALMENTE À LUZ DA TÉCNICA DO DESESTÍMULO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
03/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:05

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 19:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:51

Decisão Determinação
05/05/2025 20:54

Conclusos para decisão
04/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 18:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 22:46

Conclusos para julgamento
17/04/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:15

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 08:58

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 20:11

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 20:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 07:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 22:22

Suspensão do Prazo
13/01/2025 14:38

Expedição de Carta.
29/11/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 23:21

Recebida a Petição Inicial
27/11/2024 21:49

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 15:30

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:27

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/10/2024 22:20

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 21:11

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
06/09/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023344-37.2025.8.26.0577

Joao Bosco Barbosa

Dinei de Castro Santos

Advogado: Rafael Afonso Pascucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 03:15

Exibir Processo

Processo nº 1033662-71.2025.8.26.0224

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alex Dias da Silva

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1046276-35.2024.8.26.0001

Jose Aparecido Oliveira Rosa

Condominio Edificio Parque Jardim Vila G...

Advogado: Esdras Araujo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1046276-35.2024.8.26.0001

Condominio Edificio Parque Jardim Vila G...

Jose Aparecido Oliveira Rosa

Advogado: Esdras Araujo de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1011194-67.2024.8.26.0477

Gisele Rodrigues da Silva

Centro Trasmontano de Sao Paulo

Advogado: Ana Luisa Guariento de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 19:08

Exibir Processo