TJSP - 1052766-82.2015.8.26.0100

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS

CPF *13.***.*95-42

DEBORA MARTINS DE MENEZES DOS SANTOS

CPF *34.***.*70-48

JOSE ANTONIO GOMES CID

CPF *14.***.*56-53

LUZBELA GOMES CID

CPF *86.***.*12-27

Advogados

ERINALDO GOMES DE ALMEIDA

OAB: 103915/SP

CPF *24.***.*38-68

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 137407/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

9 REGISTRO DE IMOVEIS

CLAUDIO ANDRE SAYEG

CPF *84.***.*15-98

7 REGISTRO DE IMOVEIS

JOSE CARIA E JOAO BATISTA CARIA

GELSON GELMETTI E S/M DIVA MARIA MANGAMELLI GELMETTI

Advogados

JORGE ALBERTO KUGELMAS JUNIOR

OAB: 108635/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1052766-82.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Eduardo dos Santos e outros - José Caria e João Batista Caria -

    Vistos.

    Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, considerando o laudo pericial, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido.

    Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO KUGELMAS JUNIOR (OAB 108635/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137407/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP)

  • 26/08/2025 06:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 14:59

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 15:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 16:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2024 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 22:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 22:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 07:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 21:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2021 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2021 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 05:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2021 06:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2021 06:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/08/2021 18:07

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2021 18:07

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2021 18:04

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2021 18:03

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2021 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2021 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2021 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2021 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2021 20:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 19:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2020 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2020 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2020 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/05/2020 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/05/2020 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/05/2020 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2020 11:55

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2020 11:55

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2020 11:55

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2020 11:51

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2020 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2020 11:54

    Decisão

  • 31/03/2020 17:25

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 21:24

    Decisão

  • 24/01/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2019 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2019 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 17:05

    Serventuário

  • 05/06/2019 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 05:39

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2018 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2018 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2018 08:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2018 08:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2018 08:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2018 08:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2018 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2018 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2018 18:06

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2018 18:06

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2018 18:05

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2018 18:05

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2018 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2018 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 14:45

    Serventuário

  • 27/03/2018 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2018 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2018 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2017 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2017 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2017 16:19

    Decisão

  • 13/12/2017 11:32

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2017 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2017 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2017 12:49

    Decisão

  • 04/09/2017 18:09

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2017 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2017 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2017 16:06

    Decisão

  • 28/06/2017 10:25

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2017 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2017 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2017 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2017 15:29

    Decisão

  • 06/03/2017 11:12

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2017 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2017 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2017 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2017 15:56

    Recebida a Petição Inicial

  • 16/01/2017 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2016 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2016 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2016 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2016 12:33

    Decisão

  • 24/11/2016 16:45

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2016 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2016 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2016 13:50

    Decisão

  • 27/06/2016 17:29

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2016 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2016 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2016 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2016 11:22

    Decisão

  • 18/03/2016 14:10

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2016 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2016 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2016 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2016 16:46

    Decisão

  • 12/01/2016 15:49

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2015 05:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2015 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2015 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2015 11:20

    Decisão

  • 06/11/2015 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2015 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2015 01:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2015 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2015 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2015 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2015 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2015 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2015 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2015 03:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2015 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2015 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2015 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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