TJSP - 1521665-32.2019.8.26.0228

1ª instância - 04 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES

CPF *52.***.*33-85

Advogados

PATRICIA ALMEIDA MACEDO

OAB: 403219/SP

CPF *69.***.*27-79

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ENIO GUSTAVO RIOS

RAONI TADEU GUIMARAES ALVES

BRUNO ALBERTO RODRIGUES

CPF *95.***.*44-08

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Almeida Macedo (OAB 403219/SP) Processo 1521665-32.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cesar Vinicius de Oliveira Alves -

    Vistos.

    Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe (cód. 61619).

    São Paulo, .

    ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 15/08/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 15:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/03/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:12

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2022 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2022 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 20:47

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 20:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 22:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2022 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2022 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2022 00:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 17:32

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 00:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2021 19:44

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 19:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2020 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 23:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/05/2020 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2020 10:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2020 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 17:29

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 14:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/04/2020 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2020 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 08:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2019 08:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2019 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 18:00

    Juntada de Alvará

  • 04/12/2019 18:00

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2019 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 18:40

    Expedição de Alvará.

  • 26/11/2019 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2019 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2019 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 13:25

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 17:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2019 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 15:31

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 10:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2019 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 21:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2019 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 20:58

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 09:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 19:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/11/2019 04:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 18/10/2019 17:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/10/2019 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 17:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 02/10/2019 15:35

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/10/2019 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/10/2019 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2019 14:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 16:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 27/09/2019 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 15:21

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/09/2019 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/09/2019 12:46

    Recebidos os autos

  • 09/09/2019 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/09/2019 11:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2019 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2019 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2019 10:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/09/2019 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 10:20

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2019 08:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2019 23:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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