STJ - 1521665-32.2019.8.26.0228

22/11/2021 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/11/2021 11:02

Transitado em Julgado em 22/11/2021

04/11/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007964/2021

04/11/2021 16:38

Protocolizada Petição 1007964/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

04/11/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 921912/2021 - EDcl no AgRg no

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0921912 - EDcl no AgRg no AREsp 1936753 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 10:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/10/2021 15:06

Embargos de Declaração de CESAR VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº921912/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1936753

14/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/10/2021 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921912/2021

14/10/2021 17:49

Protocolizada Petição 921912/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2021

13/10/2021 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918251/2021

13/10/2021 20:32

Protocolizada Petição 918251/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

11/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2021 Petição Nº 728691/2021 - AgRg

08/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0728691 - AgRg no AREsp 1936753 - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 12:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/10/2021 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/10/2021 18:00

Conhecido o recurso de CESAR VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES e não-provido,mas concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 728691/2021 - AgRg no AREsp 1936753

22/09/2021 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/09/2021 00:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2021 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 849318/2021

21/09/2021 20:26

Protocolizada Petição 849318/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2021

08/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2021 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/08/2021 15:15

Determinada a distribuição do feito

17/08/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 728691/2021

16/08/2021 17:28

Protocolizada Petição 728691/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2021

10/08/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713500/2021

10/08/2021 18:46

Protocolizada Petição 713500/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

10/08/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 15:30

Não conhecido o recurso de CESAR VINICIUS DE OLIVEIRA ALVES

28/07/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA