10/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030912-90.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio Domingues - - Perciliana D Anunciação Domingues - - Meire do Carmo Domingues e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Josefina Borges da Silva e outros - 1.

Fls. 440-441: Tendo em vista a última manifestação do CRI, revela-se necessária a produção de prova pericial. 2.

Dessa forma,determino a realização de perícia, eis que o imóvel não está tecnicamente descrito e individualizado.

A perícia terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, a fim de que seja verificada eventual interferência do imóvel em área de domínio público, além de possibilitar a abertura de nova matrícula, se for o caso, com maior segurança. 3.

Para realização da prova técnica, nomeio como Perito Judicial o(a) Dr(a).

CLAUDIO ANDRE SAYEG.

Em observância ao disposto na Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, no tocante ao valor dos honorários, indico que se trata de perícia de engenharia/arquitetura, em ação de usucapião (natureza da ação), com grau máximo de complexidade, enquadrada no item 2.10 da Tabela de Honorários Periciais prevista no Anexo da referida Resolução. 3.1.

Caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos requisitos mínimos do estudo, o Sr.

Perito poderá realizar laudo simplificado, ou seja, com apresentação de memorial descritivo e planta (medição manual com auxílio de trena, amarração do vértice inicial de descrição com a esquina mais próxima, com indicação de ângulos internos com precisão em graus, desenho e cálculo de áreas com auxílio de programas específicos (por exemplo, Autocad ou similares) e reposta direta aos quesitos apresentados. 3.2.

Durante a realização dos trabalhos, o Sr.

Perito deverá observar as recomendações previstas na ordem de serviço nº 04/2005 deste Juízo, especialmente quanto à dispensa de levantamento topográfico, quando a descrição coincidir com a descrição tabular ou de loteamento aprovado, tudo na tentativa de garantir o menor custo da prova técnica.

Assim, se o caso, ficam prejudicados os quesitos relativos ao levantamento topográfico. 3.3.

Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. 4.

Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. 5.

Diga o Senhor Perito se aceita o encargo, no prazo de 20 dias.

Em caso positivo, deverá indicar, desde já, a data para realização da perícia, dando-se ciência às partes, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. 5.1.

Com a aceitação, oficie-se à Defensoria Pública, consignando-se a informação de que a perícia será suportada integralmente pela parte autora (que é beneficiária da gratuidade) e solicitando o valor do depósito.

Com o depósito, intime-se o Perito para início dos trabalhos.

O laudo deverá ser apresentado em 60 (sessenta) dias após a referida intimação. 5.2.

Para viabilizar a realização das suas intimações por e-mail, o Sr.

Perito deverá observar o disposto no artigo 9º, do Provimento CSM nº 2.306/2015. 6.

Com a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem e/ou apresentem seus pareceres/impugnações/esclarecimentos, na forma de quesitos, tudo no prazo comum de 10 (dez) dias, consoante artigo 477, §1º do do Código de Processo Civil. 7.

Com a entrega do laudo, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria.

Quesitos do Juízo em separado, conforme segue abaixo.

Quesitos do Juízo: Localização e Descrição do imóvel usucapiendo: 1.

A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2.

Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3.

O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4.

Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5.

Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); 5.5- confrontantes (indicando preferencialmente o número tabular correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); Informações para o Processamento: 6.

Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente); 7.

Na ausência de confrontante tabular, indicar os confrontantes de fato; Exercício da Posse: 8.

Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse, informando a que título os autores exercem a posse, e quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9.

Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida a oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10.

Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório.

Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles.

Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), ISRAEL XAVIER FORTES (OAB 125282/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 231695/SP)
26/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:00

Nomeado Perito
25/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/01/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 09:45

Expedição de Ofício.
11/07/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 07:56

Conclusos para despacho
20/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 03:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 22:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 18:10

Expedição de Ofício.
28/06/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 09:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 09:22

Conclusos para despacho
16/01/2023 07:46

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 08:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
25/11/2022 07:41

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 05:12

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 13:08

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:23

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 18:17

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:16

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:15

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:14

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:13

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:12

Expedição de Mandado.
24/02/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2021 23:28

Suspensão do Prazo
12/04/2021 05:20

Suspensão do Prazo
18/03/2021 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2021 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2021 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2021 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2021 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2021 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2021 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2021 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2021 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2021 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2021 05:51

Expedição de Certidão.
16/02/2021 05:51

Expedição de Certidão.
16/02/2021 05:50

Expedição de Certidão.
05/02/2021 17:52

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:52

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:52

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:52

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:52

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:52

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:51

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:51

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:51

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:51

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:51

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:50

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:50

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:50

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:50

Expedição de Carta.
05/02/2021 17:50

Expedição de Carta.
05/02/2021 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:57

Expedição de Certidão.
05/10/2020 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2020 08:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2020 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2020 15:47

Conclusos para despacho
11/09/2020 12:03

Conclusos para despacho
08/09/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 07:50

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2020 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2020 14:42

Decisão
22/07/2020 13:27

Conclusos para despacho
21/07/2020 15:05

Conclusos para despacho
20/07/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 09:27

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2020 13:03

Decisão
01/07/2020 15:35

Conclusos para despacho
09/06/2020 10:33

Conclusos para despacho
08/06/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2020 01:42

Suspensão do Prazo
26/05/2020 02:42

Suspensão do Prazo
18/05/2020 09:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2020 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2020 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2020 11:12

Conclusos para despacho
06/02/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 09:34

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2020 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2020 15:50

Decisão
08/01/2020 16:32

Conclusos para despacho
19/12/2019 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 09:18

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2019 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2019 15:59

Decisão
26/11/2019 12:39

Conclusos para despacho
25/11/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 09:41

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2019 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2019 15:10

Decisão
04/11/2019 12:31

Conclusos para despacho
01/11/2019 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 10:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2019 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2019 16:21

Decisão
15/10/2019 13:47

Conclusos para despacho
15/10/2019 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2019 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2019 15:07

Decisão
05/09/2019 12:26

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2019 17:39

Decisão
12/08/2019 14:50

Conclusos para despacho
08/08/2019 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 21:34

Suspensão do Prazo
17/06/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2019 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2019 16:13

Decisão
11/06/2019 16:46

Conclusos para despacho
11/06/2019 16:39

Conclusos para despacho
11/06/2019 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 15:32

Expedição de Certidão.
08/04/2019 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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