TJSP - 1501160-95.2021.8.26.0536

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO VIANA GOMES DE ASSIS

CPF *95.***.*03-66

ANGELA FERNANDES DA SILVA

CPF *35.***.*37-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

LANCHONETE CARACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ITAMAR GONCALVES

CPF *69.***.*21-05

BRUNO SOARES RODRIGUES

CPF *38.***.*08-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 20:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/04/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 18:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/10/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 17:23

    Recebido o recurso

  • 22/08/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 10:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/08/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 13:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/08/2024 17:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/08/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:31

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 19/06/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 17:01

    Desmembramento de Feitos

  • 05/06/2024 19:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 07:54:20, 1ª Vara Criminal.

  • 14/05/2024 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 12/03/2024 20:02

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 11/03/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 13:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/02/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 19:24

    Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 23/01/2024da de 23/01/2024

  • 23/01/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 14:39

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 15:17

    Ato ordinatório

  • 13/12/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 16:47

    Autos no Prazo

  • 27/01/2022 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2021 07:28

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 10/11/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 09:56

    Proferido Despacho

  • 12/08/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 18:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2021 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2021 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2021 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2021 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2021 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 11:58

    Recebida a denúncia

  • 12/04/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 13:38

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2021 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 17:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/04/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2021 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2021 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2021 11:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/04/2021 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/04/2021 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/04/2021 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 08:40

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2021 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 08:40

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2021 08:40

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2021 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 13:48

    Expedição de Alvará.

  • 29/03/2021 13:40

    Expedição de Alvará.

  • 29/03/2021 13:32

    Decisão

  • 29/03/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/03/2021 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/03/2021 04:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045128-61.2023.8.26.0053

Ricardo dos Santos Rocha

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 1115617-50.2021.8.26.0100

Valeria Soares Passos Santos

Carlos Eduardo Cauduro Padin

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2021 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1000327-40.2022.8.26.0071

Companhia Paulista de Forca e Luz

Marcia Silva Viana

Advogado: Michelle Gomes Roversi de Matos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1000327-40.2022.8.26.0071

Marcia Silva Viana

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Michelle Gomes Roversi de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2022 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0003540-13.2025.8.26.0509

Thayversson Sousa Lourenco

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 09:23

Exibir Processo