05/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045128-61.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ricardo dos Santos Rocha - Tendo em vista a interposição de recurso inominado pela requerida, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões.

Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
25/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:43

Ato ordinatório
15/07/2025 04:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
08/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
17/11/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 09:22

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:35

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:22

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
24/02/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 14:02

Conclusos para decisão
17/12/2023 02:35

Suspensão do Prazo
26/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/07/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
20/07/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 15:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/07/2023 09:07

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
18/07/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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