02/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:33

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501160-95.2021.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: Paulo Roberto Viana Gomes de Assis - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corré: Angela Fernandes da Silva -

Vistos.

Fls. 430: Processe-se como Embargos de Declaração.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

RICARDO SALE JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
26/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 20:45

Despacho
26/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:58

Prazo
29/07/2025 15:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:00

Prazo Intimação - 30 Dias
28/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:16

Acórdão registrado
28/07/2025 13:13

Expedição de Ofício.
28/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 12:32

Julgado virtualmente
21/07/2025 20:47

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 19:51

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:44

Documento Finalizado
17/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
03/06/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:47

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 16:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio
28/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
26/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 09:55

Processo Cadastrado
16/04/2025 20:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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