STJ - 1029391-87.2016.8.26.0562

01/10/2021 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/10/2021 17:04

Transitado em Julgado em 01/10/2021

06/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:32

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2021 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO