09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501122-17.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSÉ REIS AUGUSTO - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, nos termos do §4º, do art. 600, do CPP.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo, para apreciação do recurso, observando-se a cadeia de custódia documental e demais formalidades legais. - ADV: EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS (OAB 260443/SP), DEBORA DE SOUZA REIS (OAB 492590/SP)
08/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:35

Recebido o recurso
08/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 21:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 17:50

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 04:41

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:45

Expedição de Carta.
01/07/2025 17:00

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
18/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:06

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 17:02

Expedição de Alvará.
15/01/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:27

Juntada de Mandado
13/01/2025 16:44

Juntada de Petição de resposta
13/01/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:08

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/01/2025 19:13

Protocolo Juntado
09/01/2025 19:09

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 11:37

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:50

Evoluída a classe de 280 para 283
05/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:49

Expedição de Ofício.
01/11/2024 13:11

Recebida a denúncia
01/11/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/01/2025 03:30:00, Vara Criminal.
22/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 16:22

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:23

Expedição de Mandado.
09/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:23

Expedição de Ofício.
09/10/2024 11:22

Expedição de Ofício.
09/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:10

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/10/2024 09:12

Mudança de Magistrado
09/10/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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