TJSP - 2049686-39.2014.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049686-39.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Milton Teixeira Machado Junior - Embargte: Cecilia Matta Machado - Embargte: Sergio Teixeira Machado - Embargte: Renato Teixeira Machado - Embargte: Milton Teixeira Machado (Falecido) - Embargdo: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
ERRO MATERIAL CONSTATADO.
NECESSIDADE DE TORNAR SEM EFEITO O ACÓRDÃO ANTERIOR E PROFERIR NOVA DECISÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OPOSIÇÃO PELO POUPADOR.
AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL OU VIOLAÇÃO À COISA JULGADA.
DETERMINAÇÃO DE REAPRECIAÇÃO EXARADA PELA D.
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC.
ANÁLISE DE EVENTUAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS É ATRIBUIÇÃO DA ORIGEM NA APLICAÇÃO DO TEMA JULGADO.
EMBARGOS REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Rodrigo Elian Sanchez (OAB: 209568/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - 3º andar -
31/07/2025 17:02
Unificação Pai
-
31/07/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
31/07/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/07/2025 11:35
Despacho
-
24/07/2025 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 12:45
Prazo
-
07/07/2025 12:23
Unificação Pai
-
04/07/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:04
Julgado virtualmente
-
24/06/2025 18:34
Julgado virtualmente
-
28/05/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 11:27
Subprocesso Cadastrado
-
22/05/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 09:19
Subprocesso Cadastrado
-
20/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 13:15
Prazo
-
19/05/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/05/2025 21:11
Acórdão registrado
-
09/05/2025 18:24
Julgado virtualmente
-
08/05/2025 21:09
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/04/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 15:48
Prazo
-
08/04/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/04/2025 16:33
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
03/04/2025 16:33
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
14/03/2025 18:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/08/2023 14:10
Prazo
-
14/08/2023 00:00
Publicado em
-
14/08/2023 00:00
Publicado em
-
11/08/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/07/2023 15:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
28/07/2023 15:52
Presidência Privado Repetitivo
-
28/07/2023 15:52
Recurso Especial repetitivo
-
28/07/2023 15:52
Por decisão judicial
-
28/07/2023 15:42
Despacho
-
13/06/2023 11:47
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/02/2020 11:32
Prazo
-
23/01/2020 00:00
Publicado em
-
22/01/2020 18:51
Expedição de certidão.
-
13/01/2020 12:49
Vista (Contrarrazões)
-
12/12/2018 17:51
Prazo
-
05/10/2018 19:29
Expedição de Certidão.
-
29/09/2018 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2018 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2018 00:00
Publicado em
-
20/09/2018 10:33
Vista
-
19/09/2018 17:29
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
11/09/2018 16:51
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
04/09/2018 14:45
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
07/08/2018 08:46
Prazo
-
07/08/2018 00:00
Publicado em
-
07/08/2018 00:00
Publicado em
-
07/08/2018 00:00
Publicado em
-
06/08/2018 10:54
Expedição de Certidão.
-
05/07/2018 13:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/07/2018 19:00
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
04/07/2018 17:16
RE - Despacho - Prejudicado
-
04/07/2018 15:20
Recurso especial
-
04/07/2018 00:01
Presidência Privado Repetitivo
-
04/07/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
04/07/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
-
04/04/2018 12:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/03/2018 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2018 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2018 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2018 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2018 10:30
Prazo
-
02/03/2018 10:07
Expedição de Certidão.
-
02/03/2018 00:00
Publicado em
-
20/02/2018 15:50
Vista (Contrarrazões)
-
08/02/2018 15:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/01/2018 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2018 22:42
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2018 22:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2018 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2017 12:52
Expedição de Certidão.
-
01/12/2017 15:52
AcórdãoFinalizado
-
30/11/2017 17:13
Documento Finalizado
-
09/11/2017 17:01
Despacho À Mesa
-
28/01/2016 11:32
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2016 11:32
Subprocesso Cadastrado
-
19/01/2016 00:00
Publicado em
-
18/01/2016 10:00
Prazo
-
18/01/2016 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/12/2015 23:32
Acórdão registrado
-
16/12/2015 16:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/12/2015 15:42
Julgado virtualmente
-
09/12/2015 19:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/11/2015 18:02
Conclusos para decisão
-
17/11/2015 18:01
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
17/11/2015 17:47
Expedição de Certidão.
-
11/11/2015 00:00
Publicado em
-
10/11/2015 15:49
Prazo
-
06/11/2015 16:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
06/11/2015 16:19
Despacho para Julgamento Virtual
-
27/10/2015 13:58
Conclusos para decisão
-
09/04/2014 00:00
Publicado em
-
09/04/2014 00:00
Publicado em
-
08/04/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/04/2014 00:00
Liminar
-
04/04/2014 00:00
Publicado em
-
04/04/2014 00:00
Publicado em
-
02/04/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
01/04/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
01/04/2014 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
01/04/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
01/04/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2014
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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