04/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002865-98.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Luciana Eugência Santana -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.

Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações).

Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614).

Int. - ADV: JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP)
02/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
19/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:33

Ato ordinatório
28/05/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:39

Expedição de Mandado.
16/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:07

Recebida a Petição Inicial
15/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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