TJSP - 2149032-26.2015.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:29
Prazo
-
10/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149032-26.2015.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: ARISTEU DE GÓES - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.
ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
PERÍODO DE INCIDÊNCIA.
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).
JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP) - Gilberto Cesar Duro de Lucca (OAB: 189566/SP) - 3º andar -
08/09/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 13:04
Acórdão registrado
-
08/09/2025 12:15
Julgado virtualmente
-
04/09/2025 10:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/08/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/08/2025 10:27
Prazo
-
14/08/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/08/2025 15:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
-
11/08/2025 15:52
Despacho
-
16/07/2025 13:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/07/2025 13:53
Subprocesso Cadastrado
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
27/06/2025 10:51
Prazo
-
27/06/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/06/2025 09:24
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
24/06/2025 09:24
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
10/04/2025 17:06
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/08/2023 14:25
Prazo
-
03/08/2023 00:00
Publicado em
-
03/08/2023 00:00
Publicado em
-
02/08/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/07/2023 21:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
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25/07/2023 21:39
Presidência Privado Repetitivo
-
25/07/2023 21:39
Recurso Especial repetitivo
-
25/07/2023 21:39
Por decisão judicial
-
25/07/2023 21:38
Despacho
-
13/06/2023 15:16
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/09/2019 15:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/09/2019 14:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
31/07/2019 00:00
Publicado em
-
30/07/2019 18:34
Prazo
-
30/07/2019 18:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 11:31
Vista (Contrarrazões)
-
08/11/2018 10:53
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
21/08/2018 10:13
Expedição de Certidão.
-
17/08/2018 15:11
Prazo
-
17/08/2018 00:00
Publicado em
-
17/08/2018 00:00
Publicado em
-
17/08/2018 00:00
Publicado em
-
18/07/2018 15:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/07/2018 19:00
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
16/07/2018 19:00
Recurso especial
-
16/07/2018 19:00
RE - Despacho - Prejudicado
-
16/07/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
-
16/07/2018 00:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
11/04/2018 11:34
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/04/2018 14:28
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
08/03/2018 00:00
Publicado em
-
07/03/2018 13:42
Prazo
-
07/03/2018 13:21
Expedição de Certidão.
-
27/02/2018 16:02
Vista (Contrarrazões)
-
16/02/2018 13:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/01/2018 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2018 20:58
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2018 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2017 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/12/2017 14:51
AcórdãoFinalizado
-
07/12/2017 15:10
Documento Finalizado
-
17/11/2017 16:43
Despacho À Mesa
-
13/11/2015 18:44
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2015 18:44
Subprocesso Cadastrado
-
05/11/2015 00:00
Publicado em
-
04/11/2015 17:43
Prazo
-
04/11/2015 15:23
Expedição de Certidão.
-
27/10/2015 00:28
Acórdão registrado
-
26/10/2015 19:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/10/2015 18:21
Julgado virtualmente
-
20/10/2015 16:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/08/2015 12:34
Conclusos para decisão
-
18/08/2015 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2015 12:20
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
07/08/2015 15:37
Prazo
-
05/08/2015 10:50
Expedição de Certidão.
-
05/08/2015 00:00
Publicado em
-
05/08/2015 00:00
Publicado em
-
31/07/2015 13:02
Expedição de Certidão.
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31/07/2015 12:19
Expedição de Ofício.
-
30/07/2015 17:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/07/2015 17:01
Liminar
-
30/07/2015 00:00
Publicado em
-
29/07/2015 00:00
Publicado em
-
28/07/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
27/07/2015 12:13
Conclusos para decisão
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27/07/2015 11:47
Distribuído por competência exclusiva
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27/07/2015 09:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
24/07/2015 18:54
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2015
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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