TJSP - 2226849-06.2014.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva

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Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO (NOVA DENOMINACAO HSBC BANK BRASIL S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVILMAR MACEDO BEZERRA

CPF *11.***.*89-20

JOAO APARECIDO CARDOSO

CPF *03.***.*96-91

HARUO TAHARA

CPF *29.***.*90-44

Advogados

ANESIO ANTONIO TENORIO

OAB: 80424/SP

CPF *06.***.*13-15

DURVALINO BIDO

OAB: 52715/SP

CPF *05.***.*01-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 10:18

    Subprocesso Cadastrado

  • 10/09/2025 09:29

    Prazo

  • 10/09/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2226849-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Alvilmar Macedo Bezerra - Agravado: Joao Aparecido Cardoso - Agravado: Haruo Tahara - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

    V.

    U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO.

    ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

    JUROS REMUNERATÓRIOS.

    PERÍODO DE INCIDÊNCIA.

    ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101).

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Durvalino Bido (OAB: 52715/SP) - Anesio Antonio Tenorio (OAB: 80424/SP) - 3º andar

  • 08/09/2025 16:32

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 08/09/2025 13:04

    Acórdão registrado

  • 08/09/2025 12:15

    Julgado virtualmente

  • 04/09/2025 10:07

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/08/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 14:38

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 05/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 04/06/2025 13:39

    Prazo

  • 04/06/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 02/06/2025 16:29

    RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

  • 02/06/2025 11:40

    Prazo

  • 29/05/2025 18:20

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 29/05/2025 17:36

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101

  • 29/05/2025 17:36

    RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

  • 15/04/2025 14:11

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 02/11/2021 11:14

    Prazo

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado em

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado em

  • 01/10/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 15:14

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 30/09/2021 14:09

    Despacho

  • 30/09/2021 14:09

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101

  • 30/09/2021 14:09

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1015

  • 30/09/2021 14:09

    Presidência Privado Repetitivo

  • 30/09/2021 14:09

    Recurso Especial repetitivo

  • 02/09/2021 16:44

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 16/09/2019 15:35

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 16/09/2019 14:57

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 31/07/2019 00:00

    Publicado em

  • 30/07/2019 18:09

    Prazo

  • 30/07/2019 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 12:08

    Vista (Contrarrazões)

  • 11/12/2018 18:36

    Prazo

  • 05/10/2018 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 00:00

    Publicado em

  • 20/09/2018 13:28

    Vista

  • 10/07/2018 16:08

    Prazo

  • 10/07/2018 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2018 00:00

    Publicado em

  • 06/07/2018 00:00

    Publicado em

  • 06/07/2018 00:00

    Publicado em

  • 02/07/2018 19:00

    RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

  • 02/07/2018 18:53

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 02/07/2018 17:53

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 02/07/2018 17:37

    Recurso especial

  • 02/07/2018 00:01

    Presidência Privado Repetitivo

  • 02/07/2018 00:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

  • 02/07/2018 00:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848

  • 02/04/2018 16:40

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 21/03/2018 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2018 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2018 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2018 00:00

    Publicado em

  • 01/03/2018 12:38

    Prazo

  • 01/03/2018 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 11:51

    Vista (Contrarrazões)

  • 06/02/2018 18:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 25/01/2018 04:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2018 04:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 04:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2018 04:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2017 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 16:26

    AcórdãoFinalizado

  • 30/11/2017 18:24

    Documento Finalizado

  • 06/11/2017 16:16

    Despacho À Mesa

  • 10/09/2015 12:11

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2015 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2015 15:14

    Subprocesso Cadastrado

  • 31/08/2015 00:00

    Publicado em

  • 28/08/2015 16:14

    Prazo

  • 28/08/2015 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2015 12:53

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 21/08/2015 23:25

    Acórdão registrado

  • 21/08/2015 15:43

    Julgado virtualmente

  • 19/08/2015 11:49

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/06/2015 11:25

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2015 11:24

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2015 11:19

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 12/06/2015 00:00

    Publicado em

  • 11/06/2015 16:27

    Prazo

  • 11/06/2015 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2015 13:24

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

  • 08/06/2015 13:24

    Despacho para Julgamento Virtual

  • 23/01/2015 17:18

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2015 17:17

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2015 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2015 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2015 00:00

    Publicado em

  • 20/01/2015 00:00

    Publicado em

  • 19/01/2015 12:45

    Prazo

  • 19/01/2015 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2014 14:11

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 19/12/2014 13:51

    Liminar

  • 18/12/2014 00:00

    Publicado em

  • 18/12/2014 00:00

    Publicado em

  • 16/12/2014 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2014 17:16

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2014 17:12

    Distribuído por competência exclusiva

  • 15/12/2014 16:13

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 15/12/2014 16:09

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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