10/09/2025 14:47

Prazo
10/09/2025 14:39

Unificação Pai
10/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2245805-36.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Nelson Pacini - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS.

INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Maria de Fatima Alves Pinheiro (OAB: 182346/SP) - 3º andar
08/09/2025 12:19

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:36

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 15:15

Prazo
07/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 13:10

Acórdão registrado
05/08/2025 11:37

Julgado virtualmente
04/08/2025 17:47

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 18:41

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 16:16

Prazo
03/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0176
26/06/2025 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
26/06/2025 14:41

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
15/04/2025 17:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2023 00:00

Publicado em
22/08/2023 00:00

Publicado em
21/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2023 13:39

Despacho
04/08/2023 12:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
04/08/2023 12:44

Presidência Privado Repetitivo
04/08/2023 12:44

Recurso Especial repetitivo
04/08/2023 12:44

Por decisão judicial
14/06/2023 18:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2018 10:19

Expedição de Certidão.
17/08/2018 15:11

Prazo
17/08/2018 00:00

Publicado em
17/08/2018 00:00

Publicado em
17/08/2018 00:00

Publicado em
13/07/2018 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2018 19:34

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
11/07/2018 19:34

Recurso especial
11/07/2018 19:00

RE - Despacho - Prejudicado
11/07/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 848
11/07/2018 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
06/04/2018 12:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/03/2018 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2018 02:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 00:00

Publicado em
05/03/2018 11:10

Prazo
05/03/2018 10:34

Expedição de Certidão.
21/02/2018 15:53

Vista (Contrarrazões)
08/02/2018 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/01/2018 22:06

Juntada de Outros documentos
26/01/2018 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 22:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2018 22:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2017 12:54

Expedição de Certidão.
01/12/2017 16:28

AcórdãoFinalizado
30/11/2017 18:24

Documento Finalizado
10/11/2017 16:15

Despacho À Mesa
22/02/2016 16:11

Juntada de Outros documentos
22/02/2016 16:11

Subprocesso Cadastrado
10/02/2016 00:00

Publicado em
10/02/2016 00:00

Publicado em
05/02/2016 18:22

Prazo
05/02/2016 17:26

Expedição de Certidão.
02/02/2016 00:00

Publicado em
30/01/2016 03:05

Acórdão registrado
29/01/2016 12:29

AcórdãoFinalizado
28/01/2016 17:10

Documento Finalizado
27/01/2016 14:00

Julgado
27/01/2016 00:00

Não-Provimento
20/01/2016 00:00

Publicado em
20/01/2016 00:00

Publicado em
13/01/2016 15:28

Incluído em pauta para 13/01/2016 03:28:17 local.
08/01/2016 19:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/01/2016 14:43

Despacho À Mesa
01/12/2015 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2015 00:00

Publicado em
25/11/2015 00:00

Publicado em
23/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2015 13:49

Conclusos para decisão
19/11/2015 13:42

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2015 11:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/11/2015 11:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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