05/09/2025 10:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:05

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1058621-08.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vianorte S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Gerson Dalle Grave (OAB: 480144/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 11:07

Vista (Contrarrazões)
28/08/2025 11:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:59

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 13:19

Unificação Pai
27/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:50

AcórdãoFinalizado
06/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:52

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:19

Prazo Intimação - 10 Dias
09/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:21

Despacho
30/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 14:28

Prazo
22/04/2025 14:28

Prazo
22/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:18

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 17:00

Acórdão registrado
14/04/2025 15:42

AcórdãoFinalizado
14/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:30

Não-Provimento
14/04/2025 09:30

Julgado
13/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:18

Prazo Intimação - 5 Dias
31/03/2025 11:17

Inclusão em Pauta
21/03/2025 14:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 14:05

Prazo
12/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:40

Expedido Termo de Intimação
12/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/03/2025 13:52

Despacho
27/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 06:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 08:49

Prazo
12/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:40

Expedido Termo de Intimação
12/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2024 14:59

Despacho
08/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/11/2024 14:40

Despacho
04/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:19

Prazo Intimação - 10 Dias
31/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:14

Despacho
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 09:31

Prazo
29/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:25

Expedido Termo de Intimação
29/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2024 14:12

Despacho
24/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 11:32

Prazo
22/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:25

Expedido Termo de Intimação
22/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2024 12:16

Despacho
16/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:43

Prazo
11/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:37

Expedido Termo de Intimação
11/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/07/2024 18:51

Despacho
18/06/2024 18:08

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:00

Publicado em
12/06/2024 09:50

Prazo
12/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:29

Expedido Termo de Intimação
12/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2024 22:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:32

Despacho
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:09

Expedido Termo de Intimação
20/05/2024 14:35

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:23

Distribuído por sorteio
20/05/2024 00:00

Publicado em
13/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2024 15:32

Processo Cadastrado
10/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2024 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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