29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017350-62.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Construtora e Incorporadora Sólida do Vale Ltda. - Apelado: Inácio Nery Fonceca de Melo (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE COBRANÇA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL.

ALEGAÇÃO DE DANOS NO IMÓVEL QUANDO DA DESOCUPAÇÃO.

LAUDO DE VISTORIA UNILATERAL.

PROVAS INSUFICIENTES ACERCA DOS PREJUÍZOS ALEGADOS. ÔNUS QUE COMPETIA À AUTORA, QUE DELE NÃO SE DESINCUMBIU.

PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: David Matheus Nunes de Souza (OAB: 284828/SP) - Carlos Jose Gonçalves (OAB: 271699/SP) - 5º andar
01/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 20:36

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 01:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 09:14

Mudança de Magistrado
26/05/2025 18:48

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
20/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/07/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:12

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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