TJSP - 1500856-28.2024.8.26.0557
1ª instância - Criminal de Olimpia
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500856-28.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI LUCAS DOS SANTOS FRANCO -
Vistos.
Fl. 290 (Recurso de Apelação Criminal): Em razão da tempestividade, recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu DAVI LUCAS DOS SANTOS FRANCO, no efeito suspensivo (CPP, art. 597).
As razões já foram apresentadas (fls. 291/297).
Dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões no prazo legal (art. 600, caput, CPP).
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.
Em obediência ao § 3º, art. 380, NSCGJ, declaro o termo final da prescrição intercorrente, com base na pena aplicada, em 14/08/2031.
Realizem-se as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB 487697/SP) -
02/09/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 15:12
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:13
Recebido o recurso
-
02/09/2025 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:55
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
02/09/2025 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 18:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:59
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
11/08/2025 11:30
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 14:33
Juntada de Mandado
-
28/04/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 17:07
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:33
Expedição de Alvará.
-
28/03/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:26
Expedição de Alvará.
-
26/03/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 14:23
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
21/03/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 09:23
Juntada de Mandado
-
17/03/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 11:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:45:00, Vara Criminal.
-
06/02/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 22:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 17:08
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 15:55
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:46
Evoluída a classe de 280 para 283
-
29/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 15:07
Recebida a denúncia
-
23/01/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 12:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/01/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 09:08
Juntada de Mandado
-
14/01/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2025 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2025 09:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/01/2025 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/01/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/01/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/01/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 21:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/01/2025 20:02
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2024 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/12/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
26/12/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2024 13:16
Juntada de Mandado
-
22/12/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
22/12/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/12/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2024 09:55
Incidente Processual Instaurado
-
22/12/2024 08:42
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 07:22
Mudança de Magistrado
-
22/12/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 06:44
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 06:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
22/12/2024 06:42
Conclusos para decisão
-
22/12/2024 06:13
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2024 06:12
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2024 06:12
Juntada de Certidão
-
22/12/2024 04:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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