11/09/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/09/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:57

Prazo
01/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001321-21.2024.8.26.0646 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apte/Apda: Fernanda Saran Vinturim (Justiça Gratuita) e outro - Apda/Apte: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO.

COMPETÊNCIA RECURSAL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO.

CANCELAMENTO DO TRECHO DE RETORNO "NO SHOW".

MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, COMPREENDIDAS ENTRE A 11ª A 24ª, 37ª E 38ª CÂMARAS.

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 5º andar
27/08/2025 21:01

Acórdão registrado
27/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:05

Julgado virtualmente
01/08/2025 13:09

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:32

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:57

Processo Cadastrado
15/05/2025 10:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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