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TJSP - 0002871-26.2019.8.26.0070

1ª instância - 01 Vara Civel de Batatais

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DE ASSIS

CPF *32.***.*86-68

Advogados

MARIA HELENA TAZINAFO

OAB: 101909/SP

CPF *26.***.*91-74

JOSE CARLOS NASSER

OAB: 23445/SP

CPF *28.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF *06.***.*60-25

JOSE AUGUSTO DE LIMA

CPF *86.***.*61-00

EDNO DE SOUZA

DELCIDES MORENO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002871-26.2019.8.26.0070 (processo principal 0005931-27.2007.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luiz Carlos de Assis -

    Vistos.

    Fls. 334/336: Intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias (artigo 1023, § 2º do CPC).

    Após, voltem conclusos.

    Int. - ADV: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)

  • 04/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 02:36

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/11/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2023 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/10/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2023 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2023 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2023 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2023 11:59

    Expedição de Alvará.

  • 04/10/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2021 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2021 12:04

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2021 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2021 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2021 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2020 11:23

    Expedição de Alvará.

  • 24/11/2020 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2020 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2020 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2020 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2020 17:56

    Decisão

  • 17/11/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2020 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 23:15

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2020 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 17:12

    Ato ordinatório

  • 19/05/2020 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2020 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2020 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2020 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2020 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 09:08

    Ato ordinatório

  • 08/05/2020 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2020 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2020 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 12:33

    Ato ordinatório

  • 27/04/2020 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2020 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 12:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2020 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2020 19:00

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2019 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2019 17:00

    Decisão

  • 09/10/2019 18:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 14:54

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2007

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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