TJSP - 1078943-44.2019.8.26.0100

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *60.***.*15-03

MARIA CLAUDETE SANTOS

CPF *34.***.*55-33

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

WAGNER PANSANI

CPF *93.***.*22-89

Advogados

ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

OAB: 365993/SP

CPF *65.***.*55-09

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB: 223019/SP

CPF *75.***.*84-43

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ:

AFONSO ZAMPOL

CPF *82.***.*53-11

6 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS

MORADOR OU RESIDENTE OU OCUPANTE DO IMOVEL

MIGUEL LUIZ ANTONIO MODOLIN E S/M SYLVIA ELBA ROSSA MODOLIN

MARIO YASHUYUKI AKAMINE E S/M IKUKO AKAMINE

JOAO FILIOL NETO E S/M MARCIA MENDONCA RIBEIRO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA

OAB: 113559/SP

MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ

OAB: 100668/SP

CPF *91.***.*89-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1078943-44.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Wagner Pansani - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - João Filiol Neto e s/m Márcia Mendonça Ribeiro - - Morador ou Residente ou Ocupante do Imóvel e outros - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, considerando o laudo pericial, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido.

    Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

  • 27/08/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 14:01

    Ato ordinatório

  • 23/07/2025 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 02:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2025 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 17:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 13:54

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/02/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 19:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2024 08:17

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2023 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2023 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/08/2023 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 21:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 16:28

    Mudança de Magistrado

  • 17/11/2022 16:25

    Mudança de Magistrado

  • 20/07/2022 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2022 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 19:19

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 01:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2020 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2020 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 11:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2020 14:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2020 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2020 04:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2020 08:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/07/2020 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2020 12:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2020 18:16

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 18:16

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 18:16

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 18:16

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 18:16

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 18:16

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 18:15

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2020 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2020 15:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/04/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 11:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/04/2020 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2020 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2020 19:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/03/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 07:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/01/2020 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2019 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2019 17:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/12/2019 09:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 16:58

    Decisão

  • 02/12/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2019 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2019 17:49

    Decisão

  • 11/11/2019 16:49

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Thelma Ribeiro Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 12:37

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