09/06/2025 13:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/05/2025 18:46

Suspensão do Prazo
16/02/2025 17:38

Suspensão do Prazo
18/12/2024 23:50

Suspensão do Prazo
28/11/2024 01:20

Suspensão do Prazo
15/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:34

Ato ordinatório
15/07/2024 19:37

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
27/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/11/2023 14:12

Recebidos os autos do Advogado
07/11/2023 10:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
02/11/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 14:04

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
10/10/2023 21:35

Suspensão do Prazo
02/10/2023 13:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
02/10/2023 13:43

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
02/10/2023 13:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
22/09/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benedito Antonio Tobias Vieira (OAB 106208/SP), Domingos Tobias Vieira Júnior (OAB 200076/SP) Processo 0013596-89.2012.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Ricardo Vieira dos Santos - Cumpra-se v.

Acórdão, notificando-se à CEAB/DJ SR I do INSS, via e-mail ([email protected]), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do ofício, implante o benefício deferido à parte autora, JOSE RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, CPF *86.***.*45-16, nos moldes fixados na sentença e no V.

Acórdão.

Comunique-se também que, em caso do não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, incidirá multa diária no valor de R$-1.000,00 (mil reais), a ser devida a partir do escoamento do prazo acima estipulado (art. 814, CPC).

Com a implantação, intime-se o INSS para que, no prazo de trinta (30) dias, apresente cálculos de liquidação (EXECUÇÃO INVERTIDA).

Com a juntada, abra-se vista à parte contrária para manifestar, no prazo de dez (10) dias, se concorda ou não com os cálculos apresentados pelo INSS, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a concordância.

Ocorrendo a hipótese supra (concordância ou anuência tácita por força do silêncio), requisite-se eletronicamente o crédito da parte requerente, destacando-se, se o caso, o valor da condenação e o valor referente aos honorários advocatícios, sucumbenciais e contratuais, devendo a Serventia, se necessário, valer-se dos conhecimentos da contadoria para discriminação de tais valores.

Após, dê-se ciência ao INSS, por mero ato ordinatório, para conferencia do valor requisitado.

A seguir, aguarde-se o pagamento.

Efetivado este, expeça-se alvará a favor da parte autora, em relação ao valor depositado.

Retirado o alvará, deverá aquela, em quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento ou eventual extinção do feito.

Se silente, presumir-se-á nada mais ter a requerer e concorde com a extinção do feito nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil.

Não concordando com o cálculo apresentado pela autarquia-ré, apresente a parte autora, desde logo, o valor que entende devido, observando-se que, neste caso, deverá dar início à fase de cumprimento de sentença, digitalmente, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016 e Comunicado CG n.º 438/2016, publicados no D.J.E. de 04/04/2016, páginas 09/10.

A seguir, intime-se na forma do artigo 535 do CPC.

Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/05/2023 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
06/11/2015 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
27/10/2015 15:44

Expedição de Certidão.
21/10/2015 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2015 16:36

Recebidos os autos do Advogado
27/08/2015 16:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/08/2015 09:54

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2015 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2015 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2015 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2015 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
18/06/2015 11:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
12/06/2015 12:47

Trânsito em Julgado às partes
12/05/2015 11:03

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2015 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2015 14:10

Expedição de Certidão.
08/05/2015 14:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/03/2015 11:58

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2015 10:33

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/03/2015 12:18

Expedição de Certidão.
12/03/2015 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2015 15:38

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
15/01/2015 13:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
09/01/2015 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2014 17:59

Recebidos os autos do Advogado
10/11/2014 11:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/11/2014 10:51

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2014 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2014 11:39

Ato ordinatório
05/11/2014 13:57

Expedição de Certidão.
24/10/2014 14:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2014 10:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2014 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2014 13:10

Ato ordinatório
01/07/2014 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2014 18:49

Expedição de Mandado.
12/05/2014 16:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2014 09:43

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2014 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2014 13:19

Expedição de Certidão.
21/03/2014 17:19

Proferido Despacho
13/03/2014 15:59

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2013 10:02

Recebidos os autos do Advogado
03/12/2013 10:18

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2013 09:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
02/12/2013 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2013 14:17

Ato ordinatório
13/05/2013 00:00

Aguardando Publicação
26/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2013 00:00

Aguardando Publicação
05/04/2013 11:33

Recebimento de Carga
05/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
05/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2013 10:29

Carga Outro
01/03/2013 00:00

Aguardando Providências
12/11/2012 00:00

Aguardando Digitação
05/11/2012 00:00

Despacho Proferido
01/11/2012 00:00

Aguardando Digitação
22/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
19/10/2012 18:05

Recebimento de Carga
19/10/2012 17:27

Carga à Vara Interna
19/10/2012 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2012

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500440-32.2023.8.26.0416

Justica Publica

Leandro Alves Viana de Lima

Advogado: Leonardo Clemencio Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1500440-32.2023.8.26.0416

Leandro Alves Viana de Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Leonardo Clemencio Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1000419-22.2021.8.26.0566

Radio Progresso Sao Carlos LTDA

Renan Michel de Souza Buchwieser (Proteg...

Advogado: Ana Laura Gonzales Pedrino Belasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1011622-31.2022.8.26.0053

Waldir Varga

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Albert Jose Patrocinio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0013596-89.2012.8.26.0597

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Ricardo Vieira dos Santos

Advogado: Cirso Tobias Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2016 16:46

Exibir Processo